Dislexia e Invalidez: Existe Percentual? O que Diz a Lei
Jan 29, 2026Dislexia e invalidez: existe um percentual? Não. A dislexia não é uma doença. Descubra o que a lei realmente prevê e por que buscar autonomia é o caminho certo.
“Qual é o percentual de invalidez para a dislexia?”
Essa é uma das perguntas mais pesquisadas pelos pais. E a resposta pode surpreender.
A dislexia não dá direito à invalidez. Não existe percentual. Por quê? Porque a dislexia não é uma doença, não é uma deficiência e não reduz a capacidade de trabalho.
Existem proteções educacionais — garantidas por lei — mas isso é diferente de invalidez.
Neste artigo explico o que a lei diz de verdade, quais proteções existem e por que procurar um "percentual de invalidez" pode ser a pergunta errada.
📋 Veja o que você encontrará neste artigo:
- → A dislexia dá direito à invalidez?
- → Por que não existe percentual de invalidez
- → Os direitos educacionais do disléxico no Brasil
- → BPC e dislexia: é possível?
- → Adaptações escolares vs. invalidez
- → O que acontece aos 18 anos
- → O problema da "mentalidade de invalidez"
- → Resolver as dificuldades em vez de apenas certificá-las
- → FAQ - Perguntas Frequentes
- → Conclusão
A dislexia dá direito à invalidez?
Resposta curta: Não.
A dislexia não está incluída nas tabelas de invalidez do INSS. Não existe "percentual de invalidez para dislexia".
Por quê? A invalidez (ou aposentadoria por incapacidade) diz respeito a pessoas com limitações que reduzem permanentemente a capacidade de trabalho.
✓ A dislexia:
- Não é uma limitação
- Não é uma doença
- Não reduz a capacidade de trabalho
- Não é progressiva nem degenerativa
- É um Transtorno Específico da Aprendizagem (TEAp) — uma característica neurológica relacionada à forma como o cérebro processa a linguagem escrita
Uma pessoa disléxica pode exercer qualquer profissão: médico, advogado, empreendedor, engenheiro. A dislexia não limita possibilidades profissionais — limita apenas (e de forma temporária, se bem trabalhada) a aprendizagem escolar tradicional.
→ Aprofundamento: Disléxicos famosos que provam isso
Por que não existe percentual de invalidez
As tabelas do INSS atribuem percentuais de invalidez com base na redução da capacidade de trabalho.
📋 Exemplos de condições com percentual:
- Cegueira total: considerada incapacidade total
- Surdez completa: avaliada conforme impacto laboral
- Amputação de membro: percentual variável
- Doenças crônicas graves: avaliadas caso a caso
- Dislexia: NÃO CONSTA
💡 A dislexia não aparece nessas tabelas porque:
- Não reduz a capacidade de trabalho
- Não é uma condição médica incapacitante
- As dificuldades dizem respeito à aprendizagem escolar
- As dificuldades podem ser superadas
Buscar um "percentual de invalidez para dislexia" é como buscar um percentual para ser canhoto.
Não faz sentido — porque não é uma deficiência.
Os direitos educacionais do disléxico no Brasil
Embora a dislexia não gere invalidez, existem proteções educacionais garantidas por lei.
📜 Lei 14.254/2021 (Lei da Dislexia)
Garante acompanhamento integral para educandos com dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem:
- Identificação precoce nas escolas
- Encaminhamento para diagnóstico
- Apoio educacional específico
- Formação continuada de professores
✓ Adaptações educacionais garantidas:
- Tempo adicional em provas
- Provas orais ou com ledor
- Uso de ferramentas compensatórias
- Avaliação diferenciada
- Plano de Desenvolvimento Individualizado (PDI)
📋 O que é necessário:
- Laudo diagnóstico de dislexia (TEAp)
- Solicitação formal à escola
- Diálogo com equipe pedagógica
Importante: Essas adaptações são direitos educacionais, não benefícios previdenciários. Não têm relação com invalidez.
→ Aprofundamento: Dislexia no Brasil: quais são os direitos
BPC e dislexia: é possível?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Valor: 1 salário mínimo mensal.
💡 A dislexia dá direito ao BPC?
Em geral, não. O BPC exige que a pessoa tenha "impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, possam obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas."
A dislexia isolada geralmente não se enquadra nessa definição porque:
- Não impede a participação plena na sociedade
- Não é considerada deficiência nos termos da lei
- As dificuldades são específicas da aprendizagem escolar
- Podem ser superadas com intervenção adequada
📋 Exceções (casos raros):
Em situações específicas — como dislexia com comorbidades graves (TEA, deficiência intelectual, transtornos psiquiátricos severos) — pode haver avaliação caso a caso. Mas isso não é pela dislexia em si.
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Descubra como superar as dificuldades — não apenas administrá-las.
👉 Agende a consultoria gratuitaAdaptações escolares vs. invalidez: a diferença fundamental
É essencial entender: adaptações escolares não são invalidez.
📚 Adaptações escolares:
- Direito educacional
- Durante período escolar
- Não geram percentual
- Não deixam registro permanente
- Objetivo: igualdade de oportunidades
⚠️ Invalidez:
- Benefício previdenciário
- Permanente ou revisável
- Exige percentual de incapacidade
- Impacta vida profissional
- Pressupõe limitação para trabalho
O laudo de dislexia descreve "aluno com TEAp".
Não diz "inválido". Não atribui percentual.
E não limita carreiras futuras.
O que acontece aos 18 anos
A realidade que poucos explicam:
📋 Aos 18 anos:
- As proteções escolares (PDI) acabam com a escola
- As adaptações na universidade são limitadas
- No mercado de trabalho não há proteções específicas para TEAp
- O adulto disléxico vive como qualquer outro
Sem subsídios, percentuais ou rótulos.
A pergunta crucial é:
Seu filho chega aos 18 anos ainda com dificuldades de leitura e compreensão?
❌ Se sim:
Haverá problemas — não por "invalidez", mas porque as dificuldades não resolvidas permanecem.
✓ Se as dificuldades forem superadas:
Aos 18 anos a vida será normal. Sem necessidade de pensões ou benefícios.
O problema da "mentalidade de invalidez"
Precisamos dizer com clareza:
Buscar um "percentual de invalidez para dislexia" é tratar a dislexia como algo permanente e incapacitante.
Mas a dislexia não é isso.
As dificuldades de leitura, escrita e compreensão podem ser superadas. Não apenas gerenciadas — superadas.
Quando um responsável busca invalidez, implicitamente diz:
"Meu filho ficará assim para sempre."
Isso não é verdade.
A pergunta certa não é:
"Qual percentual meu filho tem direito?"
A pergunta certa é:
"Como posso ajudá-lo a superar as dificuldades?"
Resolver as dificuldades em vez de apenas certificá-las
Vamos fazer uma reflexão simples.
Muitas famílias gastam anos e recursos em:
- Fonoaudiologia tradicional
- Ferramentas compensatórias
- Reforço escolar
- Apoio psicológico
Mas após 10 anos de compensação, aos 18, o jovem ainda pode ter as mesmas dificuldades — só que sem proteções escolares.
E se, em vez de compensar por 10 anos,
as dificuldades fossem resolvidas em poucos meses?
✓ O método visual trabalha COM o cérebro disléxico:
Ensina a ler com eficácia, compreender de verdade e estudar com autonomia.
Quando as dificuldades são resolvidas:
- Não são mais necessárias ferramentas compensatórias
- Não há necessidade de terapias intermináveis
- Aos 18 anos, o jovem é autônomo
Não busque invalidez. Busque autonomia.
Descubra como seu filho pode superar as dificuldades — não apenas conviver com elas.
👉 Agende a consultoria gratuitaFAQ - Perguntas Frequentes
Qual é o percentual de invalidez para dislexia?
Não existe. A dislexia não consta nas tabelas de invalidez do INSS porque não é doença nem reduz a capacidade de trabalho.
A dislexia dá direito à aposentadoria por invalidez?
Não. A dislexia não dá direito a benefícios de invalidez civil ou aposentadoria por incapacidade.
A dislexia dá direito ao BPC?
Em geral, não. A dislexia isolada geralmente não se enquadra na definição de deficiência exigida pelo BPC. Casos com comorbidades graves podem ser avaliados individualmente.
Quais são os direitos do disléxico no Brasil?
São principalmente direitos educacionais: adaptações em provas, tempo extra, avaliação diferenciada, apoio pedagógico. A Lei 14.254/2021 garante acompanhamento integral.
As dificuldades de leitura passam com a idade?
Não automaticamente. Sem intervenção específica, tendem a permanecer. Mas podem ser superadas com o método certo.
Conclusão — Não busque invalidez, busque autonomia
A dislexia não dá direito à invalidez. Não existe percentual. Não é uma doença.
Existem proteções educacionais — garantidas por lei — para apoiar o aluno durante o período escolar.
Mas a pergunta essencial é:
Esses atendimentos estão resolvendo as dificuldades ou apenas administrando?
Uma criança que recebe apoio por 10 anos e chega aos 18 com as mesmas dificuldades não recebeu ajuda — recebeu apenas um paliativo.
✓ O objetivo não é obter um percentual de invalidez.
✓ O objetivo é que seu filho nunca precise dele.
Quando as dificuldades são superadas, a dislexia revela o que realmente é: um modo diferente de pensar, com pontos fortes únicos e nenhum limite real.
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